Direito Ambiental

O escritório HANAI & RIBAS atua, com excelência, em inquéritos e processos judiciais cíveis e criminais, e em procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização ambiental, nas esferas municipal, estadual e federal dos mais diversos segmentos.

A equipe de advogados especialistas em direito ambiental possui conhecimento jurídico e técnico para propor as melhores soluções jurídicas ao cliente, seja ele pessoa física ou jurídica, empreendimentos de pequeno, médio ou grande porte. Defendemos e assessoramos os nossos clientes durante o processo de planejamento e execução da atividade econômica.

As áreas de atuação no Direito Ambiental são:

  • Elaboração de parecer jurídico aliado à técnica e prática ambiental;
  • Atuação no contencioso ambiental administrativo, civil e penal;
  • Defesa de multas e sanções administrativas e judiciais
  • Consultoria ambiental preventiva;
  • Elaboração da análise legal de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Orientação e acompanhamento para obtenção de licenças ambientais, outorga, autorizações ambientais;
  • Assessoria jurídica e representação em audiências públicas.
  • Assistência jurídica em inquéritos civis e criminais;
  • Regularização de propriedades com Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal;
  • Levantamento de compatibilidade legal para empreendedores.
  • Assessoria na elaboração e execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA) e projetos para conversão da multa ambiental em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
  • Assessoria jurídica e técnica para investigação e remediação de passivos ambientais.
  • Elaboração de programa de compliance ambiental.
  • Treinamentos de equipes em compliance ambiental ou outros objetivos, conforme necessidade do cliente.
  • Auditoria ambiental due diligence.
  • Avaliação de conformidade legal e viabilização de implantação de ações corretivas e preventivas.
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais ecológicos.
  • Atuação na área do Direito Ambiental Urbanístico.